Qual a importância de registrar sua marca....
Categoria: Sem categoria
REDUÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MÉDICOS E CLÍNICAS
REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E MÉDICOS ...
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)...
MP 927 DE 2020 PARA ENFRENTAMENTO DA CONVID-19
Este resumo trata das alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid – 19), para preservação do emprego e da renda. INTRODUÇÃO AS ALTERAÇÕES A aplicação desta norma se dá durante o estado de...
Mercado em Pânico – petróleo e coronavírus
Mercados… A Mercados asiáticos iniciaram a semana com quedas generalizadas. As bolsas de Xangai, Hong Kong e Tóquio acumularam perdas da ordem de 3,0%, 4,2% e 5,1%, respectivamente. Na zona do euro, ativos de risco intensificam a tendência verificada na semana passada, e o STOXX600, índice que abrange ativos de diversos países do bloco, cai mais...
Juiz das garantias fica suspenso até decisão em Plenário, decide Fux
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte. “A criação do juiz das garantias não apenas reforma, mas refunda o processo penal brasileiro e altera direta e estruturalmente o funcionamento de qualquer unidade judiciária criminal do país”,...
OAB cobra esclarecimentos sobre auditoria estrangeira de R$ 48 milhões no BNDES
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta terça-feira (21/1) ofício cobrando esclarecimentos do BNDES a respeito de um contrato entre o banco público e o escritório de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a contratação da banca estrangeira custou...
ICMS foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e ainda impacta empresas
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) está com novidades: agora, este imposto deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. O recolhimento dele é de competência do Estado em que os produtos foram comprados (local de origem em que a mercadoria saiu) ou do lugar...
Nova Lei de Franquia
A nova lei de franquia (Lei 13.996/19), sancionada em 26 de dezembro de 2019 e que entrará em vigor, a partir de 25 de março deste ano, revogou a lei anterior, Lei 8.955/94. A nova lei continua a disciplinar o sistema de franquia empresarial, permitindo não só a adoção por empresa privada, mas também...
Carteira de trabalho verde e amarela. Saiba mais sobre a medida de incentivo ao primeiro emprego formal
A MP 905/2019, assinada em 11 de novembro deste ano, instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou diversos dispositivos da legislação trabalhista e previdenciária. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma nova modalidade de contratação que tem como objetivo criar novos postos de trabalho para pessoas entre 18 e...